Francisco Egito Contabilidade
00-blog.jpg

Blog

ROTINA CONTÁBIL, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ROTINA FISCAL E TRIBUTÁRIA E AFINS

Contabilidade – ciência do patrimônio

FRANCISCO EGITO CONTABILIDADE 2.png

A Contabilidade tem por finalidade a mensuração das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio, que é composto por bens, direitos e obrigações vinculados a uma entidade. Por suas técnicas, estuda, registra, avalia e controla o patrimônio.

Uma entidade pode ser uma pessoa física, um indivíduo, ou uma pessoa jurídica, como uma associação, empresa ou fundação, por exemplo. Temos ainda o caso de patrimônios que não são pessoas jurídicas, como o condomínio edilício.

Por meio da ciência contábil é que se obtêm informações úteis para a tomada de decisões pelos administradores da entidade.

No atual cenário econômico, a contabilidade assume, cada vez mais, importante papel no processo de controle e de tomada de decisões, não apenas nas organizações com fins lucrativos, como as empresas, mas em outras organizações do terceiro setor, como fundações, associações, igrejas e entidades filantrópicas. Isto também se aplica integralmente aos condomínios.

No caso dos condomínios residenciais, a contabilidade tem uma importante missão, face às habituais desconfianças que são lugar-comum entre a grande massa dos condôminos, sobre a destinação da arrecadação das cotas condominiais e as respectivas prestações de contas do síndico.

Em síntese, a Contabilidade abrange um conjunto de técnicas para controle do patrimônio, embasada nos seus princípios, normas e procedimentos próprios, mensurando, registrando, interpretando e informando os fatos contábeis aos administradores.

Por meio do controle contábil, irá registrar as mutações no patrimônio da entidade, apresentando aspectos quantitativos por meio de suas demonstrações de resultado do exercício, evidenciando as receitas e despesas do período, através de agrupamento de contas, avaliando os fluxos de natureza econômico-financeira.

A Contabilidade nos permite a apresentação de demonstrações contábeis – quer um simples balancete mensal, como em um condomínio, quer demonstrações complexas de fluxo de caixa, balanço patrimonial, origem e aplicação de recursos, como no caso das empresas – somente possíveis de serem preparadas com base em prévios lançamentos ordenados e planejados, dentro de método contábil, com classificação de contas, permitindo a apuração e avaliação de resultados.

As demonstrações contábeis evidenciarão as variações patrimoniais, fluxo de caixa, receitas, impostos, direitos, obrigações, composição das despesas por grupo e classe, provisões, avaliação dos ativos e passivos, exigibilidade das obrigações, liquidez dos recebimentos, dentre vários outros aspectos, possibilitando uma visão mais ampla acerca da entidade contabilizada. Com esse arcabouço quantitativo será possível avaliar se o planejamento está sendo alcançado no exercício da atividade fim da organização, com economicidade de recursos e atingimento dos objetivos propostos.

Neste raciocínio, a Contabilidade é a responsável pelos processos de escrituração, em livros próprios para cada tipo de organização, segundo exigências legais, para que se apure o resultado do exercício. Ainda que a entidade não tenha fins lucrativos, será necessário verificar o esforço de gestão entre os recursos utilizados e os resultados obtidos. Para o caso das organizações com fins lucrativos, teremos o lucro ou prejuízo em determinado exercício.

A Contabilidade deve seguir os princípios fundamentais da ciência contábil, os PFCs, que são exigidos por norma própria, a serem aplicados em cada organização conforme sua condição.

Art. 4°

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único.

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Trata-se na Contabilidade a pessoa jurídica da entidade como distinta da pessoa física do proprietário. Sendo assim, a Contabilidade é formada para a entidade, e não para seus respectivos donos, estando voltada para os estudos da empresa pessoa jurídica.

A Ciência Contábil desenvolve suas funções em torno do patrimônio como meio para alcançar sua finalidade.Tem por objetivo registrar fatos e produzir informações que possibilitem ao gestor do patrimônio o controle e planejamento sobre o mesmo. De posse dos relatórios contábeis, poderá analisar os resultados obtidos, os recursos empregados, reavaliar qual curso tomar para atingir com mais eficiência e eficácia os objetivos propostos, atingindo as finalidades da entidade.

Para que a Contabilidade seja útil, deverá seguir relevante critério de seleção, lançamento e classificação de documentos, por meio de um plano de contas. Encaixa-se como uma ferramenta de apoio aos gestores, desde que sejam adotados sistemas contábeis adequados, o que proporcionará um controle gerencial mais efetivo, eliminando o desperdício de recursos.

A contabilidade tem como função apoiar o processo decisório da administração, devendo fornecer informações íntegras, confiáveis, tempestivas e relevantes aos administradores, de forma que sirvam de base para que a decisão seja tomada da melhor forma, objetivando a eficiência dos recursos envolvidos e a eficácia dos resultados.

Quando aplicada na gestão de um condomínio, a contabilidade pode atuar como uma importante ferramenta para os adequados gestão e controle, fornecendo aos condôminos, como usuários finais,confiabilidade, transparência e credibilidade. Os condomínios, ainda que não sejam pessoas jurídicas aos olhos da lei, e nem possuam uma finalidade lucrativa, possuem diversas obrigações contábeis, fiscais, financeiras e trabalhistas.

Na realidade do mercado, embora os síndicos utilizem a contabilidade na sua gestão, por meio da administradora contratada, verificamos que ela somente é adotada em uma dimensão bastante reduzida, pouco servindo para a tomada de decisões.

De acordo com o que foi exposto, a contabilidade é uma ciência social que serve para o controle e registro do patrimônio – bens, direitos e obrigações –, apurando o resultado das entidades com ou sem fins lucrativos, prestando as informações necessárias acerca da situação patrimonial de alguma entidade.